Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0422.0/2019

Manifestando aplausos ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina pelo trabalho desenvolvido para inclusão e equidade de gênero.

Entrada
28/08/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0423.1/2019

Apelando ao Ministro do Desenvolvimento Regional pela liberação dos recursos referentes ao Projeto Nova Alvorada no Município de Curitibanos.

Entrada
28/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0424.2/2019

Apelando ao Presidente da Caixa Econômica Federal, pela liberação dos recursos referentes ao Projeto Nova Alvorada, no Município de Curitibanos.

Entrada
28/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0425.3/2019

Apelando ao Diretor Geral do DNIT pela manutenção da Rodovia BR-470, mais precisamente na altura do km 51, no Município de Blumenau.

Entrada
28/08/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0426.4/2019

Manifestando aplausos aos Presidente da Sociedade Sul Brasileira de Arroz Irrigado e da EPAGRI pela realização do XI Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado e pelo constante trabalho no desenvolvimento da orizicultura.

Entrada
28/08/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0427.5/2019

Manifestando aplausos ao jornalista e escritor Paulo Ramos Derengoski por sua vasta experiência, currículo exemplar e dedicação histórica, representando o povo catarinense em nível nacional e internacional.

Entrada
28/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0428.6/2019

Cumprimentando o Deputado Federal Hugo Leal, pela autoria do Projeto de Lei nº 7.094/2017, que define como crime disseminar, divulgar e difundir, em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e horários de atividade de fiscalização dos agentes da autoridade de trânsito.

Entrada
28/08/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0415.5/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca dos novos equipamentos adquiridos para a nova ala do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos em Lages.

Entrada
28/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0416.6/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da existência de programa que disponibilize próteses odontológicas e/ou cirurgias de implante dentário.

Entrada
28/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0417.7/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do convênio mencionado na resposta do Pedido de Informação nº 165.6/2019.

Entrada
28/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada