Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1236.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providencias urgentes para que se efetive a fiscalização e a segurança do serviço de ferry boat entre os Municípios de Itajaí e Navegantes.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1237.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando esforços a fim de apurar sobre suposta sonegação de imposto por parte da permissionária do serviço de ferry-boat entre os Municípios de Itajaí e Navegantes.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1238.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que dê inicio a uma proposta orçamentária, bem como proceda à elaboração de um projeto executivo a fim de que efetive a obra de uma ponte, alternativa ao ferry boat, entre os Municípios de Itajaí e Navegantes.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1239.2/2019

Dirigida ao Governador do estado solicitando a elaboração de programa para fomento da vitivinicultura catarinense e sua exploração turística, através de acessos pavimentados e adoção de tecnologias modernas em benefício dos produtores.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1240.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilidade do aumento do efetivo policial, bem como a instalação d um posto policial no Parque Jonas Ramos no Município de Lages.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1241.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando análise quanto à viabilidade de alteração do Decreto nº 194/2019, "que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional da Rede Estadual" a fim de definir novos critérios e limites em relação à apresentação do Plano de Gestão Escola e a ocupação da função de diretor, em cada unidade escolar.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1242.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos financeiros com vistas a instalar câmeras de monitoramento nas ruas do Município de Paraíso, em especial nas vias de acesso á cidade.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1243.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja revisto o projeto sobre as câmeras individuais de monitoramento dos Policiais Militares de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1244.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de recursos para instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, no Hospital Universitário Santa Terezinha, localizado no Município de Joaçaba.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0440.2/2019

Manifestando ao Ministro da Educação contrariedade às medidas anunciadas pelo Governo Federal no âmbito da Educação, especificamente as medidas anunciadas por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada