Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando análise quanto à viabilidade de alteração do Decreto nº 194/2019, "que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional da Rede Estadual" a fim de definir novos critérios e limites em relação à apresentação do Plano de Gestão Escola e a ocupação da função de diretor, em cada unidade escolar.
| Entrada | 04/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
04/09/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/09/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
14/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2020
Coordenadoria de Documentação