Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0441.3/2019

Manifestando Repúdio ao influenciador digital Carlinhos Maia, por incitar ao suicídio pessoas que sofrem com depressão.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0442.4/2019

Cumprimentando o Atleta Ricardo Cavalli, pela conquista de duas medalhas no Parapan 2019.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0443.5/2019

Manifestando ao Presidente da República e demais autoridades, contrariedade ao desrespeito de todo o processo democrático para escolha de Reitor e Vice-Reitor realizada pela Comunidade Universitária e ratificada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul, e apelando que sejam tomadas medidas legais para que sejam nomeados os membros da chapa mais votada.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0445.7/2019

Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde pela incorporação de curativos especiais para pacientes com epidermólise bolhosa no rol dos materiais fornecidos pelo SUS.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0446.8/2019

Apelando ao Ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela realização de estudos e gestões junto aos setores competentes da administração federal, a fim de estabelecer política pública reguladora do mercado e da produção leiteira nacional, bem como a promoção da sustentabilidade da produção leiteira nos Estados.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0447.9/2019

Manifestando aplausos ao Diretor do Hospital Santa Isabel de Blumenau pela passagem dos 110 anos de atividades.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0448.0/2019

Manifestando ao Presidente da República e demais autoridades repúdio às queimadas na Amazônia.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0430.4/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da necessidade de realizar reforma na Escola Básica Teixeira de Freitas, no Município de Alto Bela Vista .

Entrada
04/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0431.5/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da necessidade de reforma na Escola Básica Walter Fontana, no Município de Concórdia.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0432.6/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca das providencias para sanar as inconsistências dos dados do Plano Nacional de Saúde apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Entrada
04/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver