Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1251.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam realizados estudos e, se possível, a elaboração de projeto de lei que vise facilitar, financeiramente, a aquisição de armas de fogo aos agentes civis e militares da segurança pública e do sistema prisional após aposentadoria, reserva ou reforma, para que eles continuem em condições de defender e salvar vidas.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0444.6/2019

Manifestando aplausos á Diretoria da empresa WEG por ter sido premiada na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Entrada
05/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0445.0/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da possibilidade e intenção de encaminhar projeto de lei que trate dos incentivos fiscais sobre as alíquotas de ICMS, conhecido com "PL de Rescaldo", especialmente para a questão da erva mate.

Entrada
05/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0446.1/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca do tramite da questão relacionada a regulamentação da Lei nº 17.082/17. (Obriga os caminhões limpa fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento que seja capaz de identificar o local onde é feito o despejo de dejetos)

Entrada
05/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0447.2/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da reforma da Escola Básica Vidal Ramos Junior, no Município de Concórdia.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0448.3/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da reforma na Escola Básica Padre Izidoro Benjamin Moro, no Município de Lindóia do Sul.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0449.4/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações a respeito da necessidade de realizar reforma na Escola Estadual Básica Isabel da Silva Teles, localizada no Município de Irani.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0450.8/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da realização de reforma na Escola Básica Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, no Município de Irani.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0451.9/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para inibir a prática do Bullying.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0452.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos investimentos e medidas de prevenção, combate, tratamento e monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de gripe H1N1 no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada