Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1156.2/2019

Cumprimentando o Presidente da Confederação de Federações de Cooperativas Unimed da Região Sul do Brasil, pela passagem do aniversário de fundação.

Entrada
10/09/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1157.3/2019

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia pela passagem do aniversário de fundação.

Entrada
10/09/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1158.4/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/09/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0177.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0011.4/2019, cuja ementa diz: "Denomina Promotor Público e Poeta Cruz e Sousa o Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa.".

Entrada
10/09/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1245.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo da Delegacia de Polícia Civil do Município de Içara.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1246.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos para a construção de uma nova sede da Central de Polícia, no Município de Araranguá.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1247.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias urgentes nas Rodovias SC-108, no trecho que liga os Municípios de Orleans e Rio Fortuna; SC-370, no trecho entre os Municípios de Tubarão e Grão Pará; e SC-390, de Orleans a Lauro Muller, com o fim de torná-las adequadas ao tráfego seguro.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1248.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a concessão de benefícios fiscais de tributos estaduais às empresas que se instalarem nos três municípios com os índices de Desenvolvimento Humano mais baixos de cada Associação de Municípios do Estado.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1249.4/2019

Dirigida ao Secretário da Casa Civil solicitando que seja a Lei nº 17.082/17 regulamentada, conferindo ao IMA/SC a atribuição de gerir as informações coletadas pelos sinais de geoposicionamento, emitindo relatórios automáticos e em tempo real.

Entrada
05/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1250.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma do piso do ginásio poliesportivo da Escola de Educação Básica Gonçalves Dias, localizada no Município de Fraiburgo.

Entrada
05/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver