Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1208.8/2019

Requer o arquivamento do PL nº 0151.4/18.

Entrada
12/09/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1209.9/2019

Solicitando ao Presidente da SCPar informações acerca das providências que estão sendo tomadas para a substituição da "Linha Ásia", no Porto de Imbituba.

Entrada
12/09/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1258.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do trevo de acesso ao Distrito de Nova Teutônia, localizado na Rodovia SC-283, Município de Seara.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1259.6/2019

Dirigida ao Ministro da Economia solicitando que mantenha o orçamento anual destinado para a EMBRAPA.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1260.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a contratação de médico legista para o IML localizado no Município de Concórdia.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1261.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando celeridade na adoção das medidas necessárias para a implantação da Nota Fiscal Eletrônica a serem emitidas pelos produtores rurais do Estado.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1262.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de um CEASA para atender os Municípios do Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1263.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a concessão de benefícios fiscais de tributos estaduais às empresas que se instalarem nos três municípios com os Índices de Desenvolvimento Humano mais baixos de cada Associação de Municípios do Estado de Santa catarina.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1264.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias na estrutura do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1265.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a retomada das cirurgias eletivas realizadas nos hospitais públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver