Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0449.0/2019

Manifestando aplausos ao Prefeito de Porto União pela passagem dos 100 anos do Distrito de São Miguel da Serra.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0450.4/2019

Cumprimentando o Prefeito do Município de Porto União, pelos 100 anos do Distrito de Santa Cruz do Timbó.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0451.5/2019

Apelando ao Diretor Geral do DNIT para que seja instalada sinalização de alerta de radares fixos na Rodovia BR-470, precisamente no trecho compreendido entre os Municípios de Blumenau e Navegantes.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0452.6/2019

Apelando ao Diretor Geral do DNIT para que sejam instaladas placas de sinalização de obras na Rodovia BR-470, precisamente no trecho compreendido entre os Municípios de Navegantes e Indaial.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0453.7/2019

Manifestando aplausos ao Presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pela passagem dos 20 anos de fundação.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0454.8/2019

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, apoio ao Projeto e Lei Anticrime do Governo Federal, e sugere alteração neste.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0462.1/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da previsão para implantação da Nota Fiscal Eletrônica para os produtores rurais do Estado.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0463.2/2019

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca de Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Neodi Saretta e Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0464.3/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da suspensão das cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Estado.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0465.4/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da previsão para o início das obras na Escola de Educação Básica Belisario Ramos, localizada no Município de Lages.

Entrada
11/09/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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