Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0265.2/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências".".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2019, cuja ementa diz: "Institui nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina a Semana Estadual para Conscientização dos riscos do uso das pipas com fio cortante e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0293.6/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças inseridas em programa de educação para diabéticos.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0282.3/2019, cuja ementa diz: "Permite a função de piloto de aeronaves aviões e helicópteros serem exercidas por praças da Polícia Militar e do corpo de Bombeiros Militar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação, por meio de chamamento público, de médicos legistas para compor o quadro de servidores do IML do Município de Tubarão.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a concessão de crédito presumido do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços às empresas que destinarem recursos a projetos esportivos.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que a prática esportiva equestre seja declara bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a ampliação da sala de Educação Física da Escola Básica Bernardino Sena Campos, localizada no município de Araranguá, bem como a disponibilização de um espaço adequado para o armazenamento dos materiais da referida disciplina.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de duas salas de aula na Escola Básica Jordão Bernardo da Rosa, localizada no Município de Araranguá, bem como a colocação de cobertura na quadra de esportes, piso adequado, grades, arquibancadas e bebedouro.