Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0265.2/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências".".
| Entrada | 17/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0328/2019, de 18/09/2019
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/1225/2019, de 18/09/2019
19/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1126/CC-DIAL-GEMAT, de 07/10/2019
16/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
07/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
10/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin pela REJEIÇÃO do veto
12/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária
13/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 64ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0394/2021
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/07/2021
Coordenadoria de Documentação