Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da municipalização do acesso ao Sul da Ilha, proposta pelo Governo do Estado à Prefeitura de Florianópolis, de acordo com a imprensa catarinense.
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca do contrato de locação do imóvel situado na Rodovia SC-447, km 52, R. SD 200-145, na Vila Macarini, no Município de Criciúma, no qual está instalada a sede do Serviço Aeropolicial.
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca da previsão para liberação da habilitação da Associação Franco Brasileira - Hospital Maicé, do Município de Caçador no Plano de Alta Complexidade em Cardiovascular.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da inauguração e início do funcionamento da nova ala do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, no Município de Lages.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da quantidade de exames, consultas de média e alta complexidade, além de procedimentos cirúrgicos, pendentes na fila de espera da rede estadual de saúde.
Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, informações acerca das medidas administrativas sendo adotadas com vistas a reduzir o tempo de análise processual para a regularização do cadastro de aves silvestres no âmbito do IMA.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Canoinhas, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
Parabenizando o Prefeito de Rio dos Cedros pela inclusão do Município no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, concedida pelo Ministério do Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo.