Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0221.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0001.2/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), e estabelece benefício no campo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para o fim de isentar os representantes comerciais e os corretores de imóveis do pagamento do IPVA e do ICMS, incidente sobre veículos. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0534.4/2015".

Entrada
22/10/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0222.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº. 10.361, de 1997, que "Disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo-recreativas e adota outras providências".".

Entrada
22/10/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1480.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o remanejamento de policiais militares para o Município de Balneário Piçarras.

Entrada
19/10/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1481.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, indicando que seja implementada uma biblioteca no EIEF Laranjeiras, localizado no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
19/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1482.0/2019

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja implementada uma biblioteca no UD de São Francisco do Sul.

Entrada
19/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0533.6/2019

Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, pelo ato de bravura realizado pelo Cabo Duilian Clemes, do Município de Joinville.

Entrada
19/10/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0534.7/2019

Cumprimentando o Professor Dilmar Baretta, pela eleição como Reitor da UFSC.

Entrada
19/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0555.5/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do valor das diárias que serão pagas aos policiais e bombeiros militares que atuarão na Operação Veraneio 2019/2020.

Entrada
19/10/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0556.6/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos hospitais que fazem parte da Rede Cegonha,número de atendimentos e repasse de recursos.

Entrada
19/10/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0558.8/2019

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca da construção de duas salas de aula na E.E.B. Jordão Bernardo da Rosa.

Entrada
19/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada