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Cumprimentando o Prefeito e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2018, cuja ementa diz: "Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0085.0/2019
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0086.1/2019".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0304.3/2018, cuja ementa diz: "Isenta os veículos automotores de duas rodas do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias estaduais de Santa Catarina.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0008.9/2019".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0218.6/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito à acessibilidade da pessoa ostomizada aos sanitários de uso público, mediante a instalação de equipamentos adaptados para sua utilização, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Entrada
23/10/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0001.8/2019, cuja ementa diz: "Altera o inciso VII do Art. 2º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece providências.".
Entrada
23/10/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas administrativas com o fim de comunicar por meio eletrônico - e-mail ou por aplicativos de mensagens, com o prazo máximo de trinta dias de antecedência a data de vencimento de validade da Carteira Nacional de Habilitação ao titular do referido documento.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da E.E.B. Professor Jorge Augusto Neves Vieira, localizada no bairro Pisani, no Município de Lages.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma passarela na Rodovia SC-421, nas imediações do Km 10,5, no Município de Pomerode, bem como a melhoria da sinalização no local.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução do projeto de implantação de uma rotatória no Km 11 da Rodovia SC-421, especificamente no acesso à Rua Ribeirão Luebke, no Município de Pomerode.