Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0545.0/2019

Manifestando aos familiares do Senhor Severino Silvio Tozzo pesar pelo seu falecimento.

Entrada
23/10/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0546.0/2019

Manifestando aplausos a Vereadora Juliethe Nitz pela busca de uma capacitação com o objetivo de fortalecer a Procuradoria da Mulher e por estimular o engajamento na luta pela causa da mulher.

Entrada
23/10/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0557.7/2019

Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca das Medidas Provisórias editadas nos anos de 2017 e 2018, pelas quais o Poder Executivo Fixou a redução da alíquota de repasse do aporte patronal obrigatório.

Entrada
23/10/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0562.4/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da data prevista para que o processo de cedência do terreno que sedia o Centro de Atenção Psicossocial - Ponta do Coral seja encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.

Entrada
23/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0563.5/2019

Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca do registro de pesquisas como propriedade intelectual e material perante os órgãos competentes.

Entrada
23/10/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0564.6/2019

Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca dos projetos desenvolvidos com os recursos da Fapesc, bem como as entidades ou pessoais que mais desenvolveram pesquisa em parceria com a mesma.

Entrada
23/10/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0565.7/2019

Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca do processo licitatório que deu origem ao contrato do Sistema de Gerenciamento do plano de saúde dos servidores estaduais.

Entrada
23/10/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1506.4/2019

Parabenizando o Presidente da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina pela passagem dos 26 anos de fundação.

Entrada
23/10/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1507.5/2019

Parabenizando o atleta André Simões pela conquista a Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karatê Interclubes, Categoria Master até 75 kg, realizado em Uberlândia -MG.

Entrada
23/10/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1508.6/2019

Cumprimentando o Secretário de Esportes do Município de Joinville, pela conquista do Município como campeão-geral dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina.

Entrada
23/10/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver