Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1478.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para melhorar a iluminação do pátio e do ginásio da E.E.B. Manoel Cruz, localizada no Município de São Joaquim.

Entrada
17/10/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1479.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de projeto de lei que autorize a doação de área equivalente a 50.409,50m², ocupada por moradores da localidade de Portinho, localizada no bairro Paulas, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
17/10/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0529.0/2019

Cumprimentando o Presidente da Aurora, pela iniciativa na inauguração e ampliação do frigorífico Aurora Chapecó.

Entrada
17/10/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0530.3/2019

Manifestando ao Ministro de Estado da Infraestrutura e demais autoridades, preocupação ao empenho de corrigir em tempo hábil distorções e tratamento discriminatório que vem sendo dado à população de dezenas de municípios do sul catarinense no processo de concessão do trecho sul da BR-101.

Entrada
17/10/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0531.4/2019

Manifestando aos familiares do Senhor Ivan Susin, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
17/10/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0532.5/2019

Apelando ao Diretor-Geral do DNIT, que sejam instaladas lombadas eletrônicas na Rodovia BR-282.

Entrada
17/10/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0552.2/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de estudo para aquisição, cessão ou aluguel de imóvel em Florianópolis para sediar as atividades da referida Secretaria.

Entrada
17/10/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0553.3/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do processo licitatório de contratação do Instituto Professor Carlos Augusto Bittencourt, para selecionar candidatos para o Curso de Formação de Soldados e posterior provimento de vagas do Quadro de Praças da PM.

Entrada
17/10/2019
Autoria
Coronel Mocellin e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0554.4/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca dos casos de feminicídios no ano de 2019 no Estado.

Entrada
17/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1481.1/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver