Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0579.2/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações se existe algum tipo de convênio com a Fundação Hospitalar Alex Krieser, localizada no Município de Agrolândia.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0580.6/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da tributação de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação sobre ações de sociedade anônima.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0581.7/2019

Solicitando ao Secretário da Defesa Civil informações acerca da conclusão da obra e consequente liberação da Rodovia SC-108, trecho que compreende a região da Vila Freitas, no Município de Guaramirim.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0582.8/2019

Solicitando do Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos motivos que levaram o Governador do Estado a assinar petição com intuito de solicitar a suspensão da tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.917 pelo prazo de seis meses.

Entrada
06/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1613.6/2019

Parabenizando a Diretoria do Grupo NSC Comunicação pela passagem dos 40 anos do Jornal do Almoço.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1614.7/2019

Solicitando à Diretora-Presidente da Casan, informações acerca da construção da Barragem do Rio Salto, no Município de Timbé do Sul.

Entrada
06/11/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1615.8/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/11/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1616.9/2019

Parabenizando o Prefeito de Pomerode pela obtenção da 11ª posição na lista dos Melhores Destinos Turísticos do Brasil, bem como pela conquista da melhor avaliação entre os municípios catarinense, realizada pelo site Melhores Destinos.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1617.0/2019

Cumprimentando o técnico da equipe Sub-14 feminina da AEEG/FMEL, do Município de Gaspar, pela conquista da final da Série Ouro da 19ª Taça Paraná de Voleibol.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1618.0/2019

Cumprimentando o Diretor da E.E.B. Ruy Barbosa do Município de Timbó, pela passagem dos 70 anos de fundação da referida escola.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver