Processo físico

PIC/0580.6/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da tributação de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação sobre ações de sociedade anônima.

Entrada 06/11/2019
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Pedido de Informação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    06/11/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    06/11/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 103ª Sessão Ordinária

    06/11/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/11/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    12/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/12/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2019

    Coordenadoria de Documentação