Processo físico
Cumprimentando o Senhor Calebe Lazzarotti, pela honraria recebida no Troféu Gustavo Kuerten de Excelência no Esporte.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0416.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a organização das centrais de regulação, dentro da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0360.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.262, de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", para atualizar a nomenclatura do órgão, bem como possibilitar o pagamento parcelado da taxa que menciona.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0432.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a participação e representação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Santa Catarina no Conselho Nacional dos Comandantes Gerais PM/CBM.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0398.3/2019, cuja ementa diz: "Institui o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FDC) e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0111.7/2019, cuja ementa diz: "Confere ao Município de Palmeira o título de Capital Catarinense das Carnes de Qualidade.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0290.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0246.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades públicas e particulares do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0374.6/2019, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Promoção da Educação Socioemocional.".