Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0360.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.262, de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", para atualizar a nomenclatura do órgão, bem como possibilitar o pagamento parcelado da taxa que menciona.".
| Entrada | 03/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0614/2019, de 04/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1517/2019, de 04/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
02/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.518, de 2/10/2019
02/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
02/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
12/03/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
11/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
07/07/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Respondida a Diligência
21/10/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
25/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo
08/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 184/21, de 27/04/21
27/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0734.0/2021
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
06/05/2021
Mesa
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação