Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0268.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0382.6/2019, cuja ementa diz: "Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão, e como instrumento de orientação e mobilidade.".

Entrada
03/12/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0269.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0422.8/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas estaduais.".

Entrada
03/12/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1656.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redistribuição dos Agentes de Segurança Socioeducativos efetivos, que manifestarem interesse, por escrito, para o cargo de Agentes Penitenciários.

Entrada
02/12/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1657.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência no pagamento dos valores atrasados por parte do Estado, referente as cirurgias eletivas, do Hospital São Roque, localizado no Município de Seara.

Entrada
02/12/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1658.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rua Dr. Pedro Zimmermann, especificamente no trecho compreendido entre os nºs 2.430 e 2.512, no bairro Itoupavazinha, localizado no Município de Blumenau.

Entrada
02/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0604.4/2019

Sugerindo ao Governador do Estado, a renovação do convênio com empresas responsáveis pelo Sistema Antigranizo do Município de Lebon Régis e Região.

Entrada
02/12/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1791.1/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores, de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativo.

Entrada
02/12/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1792.2/2019

Cumprimentando a Senhora Márcia Maris Moretti Fusinato, pela eleição como diretora da E.E.B. Ruizélio Cabral, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
02/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1793.3/2019

Cumprimentando a Senhora Giovana Gomes Haider, pela reeleição como diretora da E.E.B. Professora Francisca Alves Gevaerd, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
02/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1794.4/2019

Cumprimentando a Senhora Silvana Franco, pela reeleição como diretora da E.E.B. Presidente João Goulart, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
02/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada