Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1679.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a alteração da legislação que trata dos fundos estaduais do idoso, da criança e do adolescente, com o fim de tornar obrigatória a transferência fundo a fundo (estadual para municipal), nos percentuais que especifica, priorizando os municípios com até vinte mil habitantes.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0607.7/2019

Cumprimentando o Senhor Luiz Fernando Medeiros, por integrar a Academia Catarinense de Odontologia.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0608.8/2019

Cumprimentando a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaraguá do Sul, pelo apoio dado aos atletas que participaram do Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0609.9/2019

Cumprimentando o Presidente da APAE de Jaraguá do Sul, pelo desempenho e conquista de 16 medalhas nos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0610.2/2019

Apelando ao Governador do Estado, pela manutenção do Selo de Conformidade Cidasc.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0611.3/2019

Cumprimentando o Senhor Celito Baldessar, pela participação em quatorze rodeios, conquistando dez títulos na categoria Veteranos.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0612.4/2019

Cumprimentando o Delegado da 8ª Delegacia Regional de Polícia de Lages, pela prisão em flagrante de investigada por tráfico de drogas no Município de Lages.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0613.5/2019

Cumprimentando o Senador Jorginho Mello, pela conquista do título de melhor Senador do Brasil, eleito pelo Ranking dos Políticos.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0614.6/2019

Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, por ato de bravura realizado pelo Cabo João Carlos Guimarães, em evento ocorrido na boate Wooden House, no Município de Lages.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0615.7/2019

Aplaudindo o pugilista Patrick Teixeira, do Município de Sombrio, pela conquista do cinturão interino dos médio-ligeiros da Organização Mundial de Boxe.

Entrada
04/12/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada