Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 45.281 - 45.290 de 98.075

Processo físico

IND/1669.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade na liberação do pagamento de indenização às propriedades que tenham animais sacrificados.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1670.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envolvimento das agroindústrias no processo de saneamento das propriedades, bem como a criação de um programa que aumente a carência nos financiamentos já efetuados pelas propriedades em saneamento e a redução dos juros na compra de novos animais.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1671.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da Rodovia SC-479, por meio da revitalização asfáltica, pintura de faixas, reforço das placas de sinalização e roçada das laterais, no trecho que liga os Municípios de Ipuaçu e Abelardo Luz.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1672.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de campanhas publicitárias para sensibilizar a sociedade sobre os direitos e deveres de motoristas e ciclistas no trânsito.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1673.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de projeto para fins de estudo, desenvolvimento e execução de programa que vise incentivar a permanência dos jovens no campo, por intermédio da concessão de financiamento para aquisição de maquinários, insumos e implementos agrícolas, com taxa e prazos de liquidação diferenciados, no âmbito de Santa Catarina.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1674.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam tomadas providências para sanar os problemas na distribuição de energia no município de Campo Belo do Sul.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1675.7/2019

Dirigida ao Superintendente do Bando do Brasil, solicitando que seja mantido o funcionamento diário do Posto de Atendimento, no Município de Santa Terezinha, bem como a ampliação do serviço, no Município de Rio do Campo.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1676.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos na Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, com o fim de implementar sistema de monitoramento de cheias.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1677.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que determine aos órgãos competentes a fiscalização da execução do Programa Bônus Fotovoltaico, promovido pela Celesc, no ano de 2017, e que firme contrato para promover a nova edição do referido Programa.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1678.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/12/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada