Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1911.2/2019

Cumprimentando o Prefeito de Florianópolis, pela colocação na 59 Edição dos Jasc.

Entrada
10/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1912.3/2019

Cumprimentando o Superintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José, pela terceira colocação na 59ª Edição dos Jasc.

Entrada
10/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1913.4/2019

Cumprimentando a Prefeita de São José, pela conquista da terceira colocação na 59ª edição dos Jasc.

Entrada
10/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1914.5/2019

Cumprimentando o Diretor Executivo da Fundação Municipal de Esporte e Lazer do Município de Itajaí, pela conquista do título de vice-campeão na 59ª edição dos Jasc.

Entrada
10/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0270.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0431.9/2019, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, e estabelece outras providências.".

Entrada
10/12/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0271.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0459.0/2019, cuja ementa diz: "Institui o Selo Prefeitura Amiga das Mulheres, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/12/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Mesa
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

RQX/0272.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.571, de 2005, ao qual dispõe sobre prêmios/créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos.".

Entrada
10/12/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0273.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0456.7/2019, cuja ementa diz: "Institui o Prêmio Alunos-Destaque nas escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina.".

Entrada
10/12/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0275.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2019, cuja ementa diz: "Altera as Leis nº 10.610, de 1997 e nº 12.117, de 2002, para adequar os diplomas ao art. 10-A da Lei federal nº 1.283, de 1950 (Selo ARTE).".

Entrada
10/12/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0276.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2018, cuja ementa diz: "Denomina Delegado Marcio Leandro Marcelino a 3ª Delegacia de Polícia da Comarca de Chapecó.".

Entrada
10/12/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada