Processo físico

RQX/0271.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0459.0/2019, cuja ementa diz: "Institui o Selo Prefeitura Amiga das Mulheres, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 10/12/2019
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Em tramitação
  • Encaminhado à Mesa

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Mesa

  • Recebido

    11/12/2019

    Mesa

Proposição relacionada: PL./0459.0/2019
  • Lido no Expediente

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.554, de 3/12/2019

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    28/11/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    28/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    28/11/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon

    10/12/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação