Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2019, cuja ementa diz: "Altera as Leis nº 10.610, de 1997 e nº 12.117, de 2002, para adequar os diplomas ao art. 10-A da Lei federal nº 1.283, de 1950 (Selo ARTE).".
| Entrada | 10/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0630/2019, de 11/12/2019
12/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1538/2019, de 11/12/2019
12/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 115/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
10/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.877, de 24/06/21
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
25/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
25/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
29/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela MANUTENÇÃO do veto
22/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
22/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 5 votos Não, e 0 - Providencie-se
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2022
Coordenadoria de Documentação