Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1702.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura da faixa de pedestres localizada na Rodovia João Gualberto Soares, especificamente nas imediações do nº 550, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1703.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura da faixa de pedestres localizada na Rodovia Armando Calil Bulos, nas imediações do nº 6.200, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1704.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal SID 164, no trecho que liga os Municípios de Siderópolis e Treviso.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1705.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de concessão de prêmios às pessoas que solicitem nota fiscal na aquisição de mercadorias, bens e serviços.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1706.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a promoção de ações e projetos que incentivem a prática da retórica e da oratória no âmbito das escolas catarinenses.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1707.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências administrativas hábeis à relotação e reenquadramento, observadas aos normas legais, dos Agentes de Segurança Socioeducativos efetivos, que manifestarem formalmente interesse, para o cargo de Agente Penitenciário.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1708.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a participação do Estado para realizar obra de dragagem do Rio Santa Luzia, localizado no Município de Porto Belo, tendo como ponto inicial a ponte de acesso ao Município, e ponto final na Boca da Barra, bem como, construção de estrutura conhecida por Molhe, no local em que o rio desagua no mar.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1709.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei para a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos do Instituto do Meio Ambiente.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1711.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-406, especificamente nas imediações do nº 5.503, localizado no Bairro Armação do Pântano do Sul, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1712.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um mutirão para a realização de cirurgias de artroplastia primária de quadril e total de joelho.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada