Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0280.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0457.8/2019, cuja ementa diz: "Denomina Auditório Professora Rosane Schwinden o Auditório da Escola de Educação Básica Silveira de Matos e adota outras providências.".

Entrada
16/12/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1710.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração do inciso I do parágrafo 3º do art. 8º da Lei nº 16.465/2014, a fim de incluir o adicional de tempo de serviço sobre as gratificações incorporadas aos salários dos servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1714.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforço do efetivo da Polícia Militar do Município de Seara.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1715.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da rodovia SC-461, com ponto inicial no Município de Concórdia e ponto final na intersecção com a BR-153.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0659.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca de projeto que vise a manutenção da SC-415 (Rodovia Duque de Caxias).

Entrada
12/12/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0660.5/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da implantação de revisão citada na Lei Estadual nº 16.303/13,

Entrada
12/12/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1921.4/2019

Cumprimentando o Professor Joni Schacker, pela conquista do título da Liga Catarinense de Futsal sub-18.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1922.5/2019

Cumprimentando a Coreógrafa do Grupo Balanço das Ondas, do Município de Balneário Camboriú, pela conquista do terceiro lugar na categoria Danças Populares, no Festival Internacional de Dança de Piratuba.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1923.6/2019

Cumprimentando a jovem Nathaly Santos de Souza, pela conquista do 1º lugar no Concurso de Desenho Trabalho Infantil Não é Brinquedo .

Entrada
12/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1924.7/2019

Cumprimentando as senhoras Janete delurdes Zanatta Buffolo e Vanice Pilati Lazarotto, pela eleição como membro do Conselho Tutelar do Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver