Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 45.121 - 45.130 de 98.075

Processo físico

RQS/1925.8/2019

Cumprimentando o Diretor da Rádio Peperi, pelos 60 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1926.9/2019

Cumprimentando a bailarina Andréia Zaida, pelas conquistas no Torneo Universal Dance.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1927.0/2019

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Balneário Camboriú, pela passagem dos 54 anos de fundação do Poder Legislativo do referido Município.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1928.0/2019

Cumprimentando o Presidente e Vice-Presidente da Associação Empresarial de Itajaí, pela reeleição para a diretoria da referida associação.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1936.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1937.1/2019

Cumprimentando a Associação Concordiense de Futsal, pelo resultado obtido no Campeonato Catarinense de Futsal - 2019.

Entrada
12/12/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0279.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0029.9/2019, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012.".

Entrada
12/12/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1699.4/2019

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, indicando que sejam adquiridos novos coletes à prova de balas para a polícia militar, tendo em vista que atualmente está sendo realizado um rodízio de coletes.

Entrada
11/12/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1700.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a análise da viabilidade de elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção ou redução de energia elétrica às instituições de saúde filantrópicas beneficentes de Santa Catarina.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1701.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo celeridade no atendimento especializado do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.

Entrada
11/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver