Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0283.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0270.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva, nos projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios públicos do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
17/12/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0284.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0348.4/2019, cuja ementa diz: "Obriga as empresas responsáveis pela venda de drones ou qualquer tipo de aeronave não tripulada e remotamente controlada a informar aos consumidores a legislação e regulamentação em vigor para a utilização desses dispositivos ou equipamentos.".

Entrada
17/12/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0285.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0429.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação, pela internet, nos sites oficiais dos hospitais públicos e privados, fotografia dos pacientes desconhecidos internados na rede de saúde pública e privada no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
17/12/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1716.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a melhoria na sinalização, bem como o recapeamento asfáltico, especificamente 3,5km após o trevo em direção aos balneários, na Rodovia SC-415, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
16/12/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1717.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação na Rodovia Armando Calil Bulos, especificamente nas imediações do nº 1.221, localizada no Município de Florianópolis.

Entrada
16/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1718.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de recursos financeiros para construção de um espaço educacional na E.E.B. Julius Karsten, no Município de Jaraguá do Sul, direcionado à educação inclusiva.

Entrada
16/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1719.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura da faixa de pedestres localizada na Rodovia João Gualberto Soares, especificamente nas imediações do nº 700, no Município de Florianópolis.

Entrada
16/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1720.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de implementos agrícolas para o Município de Ituporanga.

Entrada
16/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1721.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e ampliação do Ambulatório de Transplantes do Hospital Santa Isabel, localizado no Município de Blumenau.

Entrada
16/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1722.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Básica de Saúde do Município de Bom Jesus.

Entrada
16/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada