Processo físico

RQX/0283.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0270.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva, nos projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios públicos do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 17/12/2019
Autoria Bruno Souza
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/01/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/01/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Economia, através do Ofício n° 003/2019, de 04/02/2019

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0004/2019, de 04/02/2020

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n°298/CC-DIAL-GEMAT, de 13/03/2020

    04/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    04/05/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Anexado ao Processo

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/00797/2021

  • Lido no Expediente

    11/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.911, de 11/08/21

    11/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    13/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    13/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    13/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela REJEIÇÃO do veto

    26/10/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 127ª Sessão Ordinária por 2 votos Sim, 31 votos Não, e 0 - Providencie-se

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° GP/DL/0484/2022, de 16/12/2022

    16/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.550, de 20/12/22

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 8.239, de 21/12/2022

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.922, 21/12/2022

    22/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/01/2023

    Coordenadoria de Documentação