Processo físico

RQX/0285.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0429.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação, pela internet, nos sites oficiais dos hospitais públicos e privados, fotografia dos pacientes desconhecidos internados na rede de saúde pública e privada no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 17/12/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0639/2019, de 18/12/2019

    19/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1553/2019, de 18/12/2019

    19/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 133/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0429.4/2019

  • Lido no Expediente

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.545, de 19/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    20/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    20/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    17/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    07/02/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    10/02/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    02/10/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/10/2020

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    20/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of. nº 426/20, de 20/10/2020

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/11/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/11/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/11/2020

    Coordenadoria de Documentação