Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1996.1/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1997.2/2019

Cumprimentando o Senhor Jhonatan Spricigo, pela eleição como Presidente da Câmara de Vereadores de Piratuba.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1998.3/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Guarujá do Sul e Saudades, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0286.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0502.7/2019, cuja ementa diz: "Confere aos profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na educação infantil e traz outras providências.".

Entrada
18/12/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0287.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0308.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instituição do Selo "Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH" e adota outras providências.".

Entrada
18/12/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1749.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de intercâmbio cultural e pedagógico a ser implementado na rede pública estadual de ensino.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1750.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular dos Ensinos Fundamentais e Médio na rede pública estadual de ensino.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1751.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja regularizado o fornecimento de vacinas, em especial a pentavalente, no Município de Itapiranga.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1752.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que providencie o aumento do efetivo para o destacamento da Polícia Militar no município de Cerro Negro.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1753.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de uma Torre Autoportante para funcionamento da nova repetidora digital do Corpo de Bombeiros no município de Porto União.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver