Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 44.971 - 44.980 de 98.075

Processo físico

IND/1754.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a edição de decreto dispondo sobre a aplicação temporária de valores de diárias para os servidores da Fundação Catarinense de Esporte.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1755.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção do contratado entre o Ministério da Agricultura e a CIDASC, a fim de manter os funcionários cedidos pela CIDASC, nas funções que vem exercendo na aduana localizada no Município de Dionísio Cerqueira.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1756.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo a reforma da estrutura da Escola de Educação Básica Ruth Lebarbechon, localizada no município de Água Doce/SC.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1757.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo a instalação de academia ao ar livre nos bairros Frei Bruno e Vila Cordazzo, no Município de Joaçaba.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1758.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a limpeza e manutenção das dependências das Escola de Educação Básica Doutor Paulo Fontes, localizada no Município de Florianópolis.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1759.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo a instalação de iluminação pública na Serra Dona Francisca, Rodovia SC-418, no trecho entre os Municípios de Joinville e São Bentos do Sul.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1760.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo a disponibilização de implementos agrícolas para o Município de Imbuia.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1761.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo a disponibilização de implementos agrícolas para o Município de Aurora.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1762.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo a disponibilização de recursos para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal José Maximiliano Venturi, localizado no Município de Rodeio.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1763.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo a disponibilização de um veículo adequado para melhorar e ampliar o atendimento de ocorrências da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa de Lima.

Entrada
17/12/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver