Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 44.931 - 44.940 de 98.075

Processo físico

PIC/0003.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das iniciativas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo Estadual para propor a Lei nº 741/2019.

Entrada
04/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0004.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de estudos visando a equiparação salarial entre os servidores da Fundação Catarinense de Cultura e das demais Secretarias de Estados que exercem funções análogas.

Entrada
04/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0005.2/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca da ala de segurança máxima da Penitenciária de São Cristóvão.

Entrada
04/02/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0006.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do Cronograma de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica.

Entrada
04/02/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0007.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da previsão de realização de obra para recuperar a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-477.

Entrada
04/02/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0001.2/2020

Solicitando ao Presidente da Anatel, a instalação de antena de telefonia móvel/internet para atender às comunidades de Linha Campinas e Linha Serrinha, no Município de Chapecó.

Entrada
04/02/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0002.3/2020

Cumprimentando o Senhor Antenor Quintiliano Telles, pela eleição como Presidente da Federação de Futebol de Salão.

Entrada
04/02/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0003.4/2020

Cumprimentando o Senhor Antonio Barbosa, pela posse no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Água Doce.

Entrada
04/02/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0004.5/2020

Cumprimentando o Senhor Ivan Marcos Pagliarini, pelo sucesso na realização da 2ª Edição da Corrida de São Silvestre de Concórdia.

Entrada
04/02/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0005.6/2020

Cumprimentando o Senhor Matheus Armando Stumpf, pela conquista do Segundo Dan, de Faixa Preta, da arte marcial Taekwondo.

Entrada
04/02/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver