Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0022.7/2020

Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar, pelos serviços prestados na condução da Secretaria de Segurança Pública do Estado no ano de 2019.

Entrada
05/02/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0023.8/2020

Cumprimentando o Perito-Geral do Instituto Geral de Perícias, pela passagem dos 15 anos da fundação da Instituição.

Entrada
05/02/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0024.9/2020

Cumprimentando o Presidente do Joinville Esporte Clube, pelos 44 anos de fundação da instituição.

Entrada
05/02/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0025.0/2020

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Curitibanos, pelo aniversário de fundação da instituição.

Entrada
05/02/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0026.0/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
05/02/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0027.1/2020

Solicitando ao Presidente do Instituto do meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, informações acerca do processo que culminou com a emissão da Licença Ambiental Prévia para construção do projeto denominado "BC Port".

Entrada
05/02/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0028.2/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Presidente Castelo Branco e Taió, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/02/2020
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0029.3/2020

Cumprimentando o Diretora da Fecam, pela eleição e posse da nova direção da referida entidade.

Entrada
05/02/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0002.6/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0357.5/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre parcerias do Governo do Estado de Santa Catarina com consórcios públicos de Municípios.".

Entrada
05/02/2020
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0001.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a edição de projeto de lei para publicação de documentos e atos administrativos sobre licitações em sites governamentais.

Entrada
04/02/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada