Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0071.5/2020

Cumprimentando o Prefeito de Balneário Piçarras, pela eleição como Presidente da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0072.6/2020

Cumprimentando o Capitão André Correa de Araújo, por assumir o comando da 2ª Companhia do 8º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Imbituba.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0003.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0501.6/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências,".

Entrada
11/02/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0004.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0460.3/2019, cuja ementa diz: "Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
11/02/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0005.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0507.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio de nível superior em órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Santa Catarina para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.".

Entrada
11/02/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0006.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0495.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a notificação compulsória por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, de caráter público e privado, do Estado de Santa Catarina, acerca do nascimento de crianças com fissura labiopalatal ou lábio leporino.".

Entrada
11/02/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0007.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0465.8/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes.".

Entrada
11/02/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0030.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rodovia SC-416, no trecho que liga os Municípios de Lontras e Presidente Nereu.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0032.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo celeridade no processo de credenciamento de empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular (Epiv).

Entrada
06/02/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0033.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias na malha viária da Rodovia Antonio Heil (SC-486), que liga os Municípios de Brusque e Itajaí.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada