Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0021.2/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de recorrentes modificações na legislação no que diz respeito ao treinamento de Policiais Civis e Militares.

Entrada
11/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0022.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do habite-se do Hospital Governador Celso Ramos, no município de Florianópolis.

Entrada
11/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0023.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações a cerca do número de feminicídios ocorridos no ano de 2019, bem como o quadro comparativo com os ultimos anos.

Entrada
11/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0024.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado de Saúde, informações a cerca do habite-se do CEPON, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
11/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0025.6/2020

Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca das medidas administrativas que estão sendo executadas para dar cumprimento ao disposto no art. 157 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0026.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, informações acerca das instalações do Museu Nacional do Mar e da Biblioteca Pública de Santa Catarina.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0027.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca do Concurso do DEAP em andamento, inaugurado pelo Edital 01/2019 SAP/SC.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0028.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca de projetos e obras de melhoria que o Governo do Estado está executando ou planeja executar na SC-114.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0049.7/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0050.0/2020

Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver