Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0034.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que aceite o desafio do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de zerar a cobrança de ICMS sobre combustível no estado de Santa Catarina.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0035.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola de Educação Básica Padre Jacob Luiz Neibel, no Município de Braço do Norte.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0036.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio dos novos veículos adquiridos para as Coordenadorias Regionais de Educação.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0037.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução dos valores das Taxas de Prestação de Serviços Ambientais, bem como o aumento do tempo para sua renovação.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0038.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de recursos para execução das reformas das Escolas Estaduais Júlia Lopes de Almeida, Professor Lothar Krieck, Jonas Rosário Coelho Neves, Pedro II, Bruno Hoeltgebaum, Adolpho Konder, Izolete Elisa Gouveia Muller, Coronel Pedro Christiano Feddersen, bem como dos Colégios Senador Evalásio Vieira e Militar Feliciano Nunes Pires, localizados no Município de Blumenau.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0039.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a pavimentação da rodovia SC 437.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0040.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tramitem em regime de urgência a regulamentação da Lei n° 17.891, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o pagamento por cartão, de débitos veiculares, para operacionalização ainda no primeiro semestre de 2020.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0041.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de dois arcos cirúrgicos para o Centro Cirúrgico do Hospital Marieta Konder Bornhausen.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0042.9/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, indicando que seja tomada imediata providência relacionada aos carros e motos que há mais de quatro meses encontram-se estacionados em via pública e em péssimo estado de conservação. Tratam-se de Veículos apreendidos que estão estacionados na Rua Hildebrando Pessi, atrás da Central de Plantão Policial de Araranguá no Bairro Cidade Alta.

Entrada
11/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0043.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da rodovia SC-155, no trecho com ponto inicial na comunidade de Rincão Torcido e ponto final no Município de Abelardo Luz.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada