Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 44.771 - 44.780 de 98.075

Processo físico

IND/0044.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da rodovia SC-464, no trecho com ponto inicial no Município de Salto Veloso e ponto final na intersecção com a rodovia SC-150, bem como, roçada de vegetação e limpeza das canaletas de escoamento.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0045.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja apurada a causa da demora no andamento da fila de espera de pacientes que estão cadastrados no Sistema Nacional de regulação (SISREG), nas regiões meio oeste e oeste do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0046.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da rodovia SC-281, com ponto inicial no Município de Ponte Alta e ponto final no Município de Otacílio Costa.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0047.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da rodovia SC-390, no trecho com ponto inicial nas proximidades do posto de combustíveis São Jorge e ponto final no início do bairro Nova Brasília, localizado no Município de Concórdia.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0048.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a celeridade na revisão, ou elaboração do projeto, de pavimentação asfáltica na Rodovia SC 414, bem como da execução da obra, em Massaranduba.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0049.5/2020

Dirigida ao Gorvernador do Estado, sugerindo providências urgentes para a recuperação da SC-281 que liga BR-116 em Ponte alta a SC-114 em Otacílio Costa.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0050.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola de Educação Básica Professora Clementina de Souza Lopes, no Município de Palhoça.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0051.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola de Educação Básica Professora Maria do Carmo de Souza, no Município de Palhoça.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0052.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma nova escola estadual, com urgência, bem como a reforma da E.E.B. Anita Garibaldi, localizada no Município de Itapema.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0053.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a transformação ou reequadramento dos cargos dos servidores públicos efetivos da extinta Secretaria dos Negócios do Oeste que estão lotados na Secretaria de Estado da Administração Prisional em agentes penitenciários.

Entrada
11/02/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada