Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0013.9/2020

Manifestando ao Presidente da República, apoio pelo anúncio de criação da Secretaria de Proteção aos Animais.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0014.0/2020

Apelando ao Senador Jorginho Mello, para que seja aprovado o Projeto de Lei nº 1.095/2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0015.0/2020

Cumprimentando o Prefeito do Município de Lages, pela celebração de convênio entre a Prefeitura de Lages e o Governo do Estado, que permite aos reeducandos do Presídio Regional de Lages trabalhar nos serviços de limpeza urbana e manutenção das vias públicas.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0016.1/2020

Manifestando ao Presidente da República, repúdio à possível redução do Imposto de Importação, de 35% para 16%, sobre produtos têxteis.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0030.7/2020

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, informações acerca das condições do prédio e de salvaguarda das obras raras da Biblioteca Pública de Santa Catarina.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0031.8/2020

Cumprimentando a Cooperativa de Transportes Coopercarga, pelo aniversário de trinta anos de fundação.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0032.9/2020

Cumprimentando o Esporte Clube Canarinho, pelo aniversário de 30 anos desta entidade esportiva.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0033.0/2020

Requer a retirada de tramitação do PL./0208.4/2019.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0034.0/2020

Cumprimentando o Senhor Tita Belolli, pela eleição e posse como Presidente da Câmara Municipal de Criciúma.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0035.1/2020

Cumprimentando o Senhor Fábio Braga, pela eleição e posse como Presidente da Câmara Municipal de Florianopólis.

Entrada
06/02/2020
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada