Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0500.5/2019, cuja ementa diz: "Institui a Semana Detox Digital Catarinense, com o objetivo de conscientização e prevenção para desintoxicação dos efeitos do mau uso do meio ambiente digital.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0503.8/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0514.0/2019, cuja ementa diz: "Revoga o art.19, da Lei n° 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para excluir o direito de preferência do Estado à aquisição de bens tombados.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0517.3/2019, cuja ementa diz: "Institui o Projeto Adote uma Escola Estadual no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0492.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Projeto Intercâmbio Cultural e Pedagógico nas escolas da rede pública estadual do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0308.7/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a observância de regras formais, precedentes ao início de novas obras públicas, assim como para a celebração de convênios e concessão de subvenções sociais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0001.0/2019, cuja ementa diz: "Altera o art. 128, inciso V, da Constituição do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0519.5/2019, cuja ementa diz: "Institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo sinalização, a retirada de materiais na pista e cobertura de galeria da Rodovia Jorge Lacerda Km 0 - trecho Itajaí.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da SC281, que liga a BR116 no Município de Ponte Alta à SC114 no Município de Otacílio Costa.