Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0111.7/2020

Cumprimentando o Presidente do Clube Blumenauense de Caça e Tiro no Município de Blumenau, pela passagem dos 126 anos de fundação do referido Clube.

Entrada
18/02/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0112.8/2020

Cumprimentando a Coordenadora do Centro Esportivo para Pessoas Especiais da Secretaria de Esportes, pela participação e resultados na etapa regional Rio/Sul do Circuito Brasil Loterias Caixa.

Entrada
18/02/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0113.9/2020

Cumprimentando o atleta Luiz Fernando de Oliveira Farias, pelo trabalho e recentes recordes obtidos nas provas de maratona aquática.

Entrada
18/02/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0114.0/2020

Cumprimentando o Senhor José Feliciano Leite Neto, pela conquista do título da Maratona Aquática do Grant - 7 Km, na categoria PPNE.

Entrada
18/02/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0115.0/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/02/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0116.1/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/02/2020
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0008.1/2020

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0013.3/2019, cuja ementa diz: "Altera o sistema de previdência social e estabelece outras providências.".

Entrada
18/02/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0009.2/2020

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0033.5/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.".

Entrada
18/02/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0010.6/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0494.2/2019, cuja ementa diz: "Assegura aos portadores de diabetes o direito ao atendimento preferencial/prioritário na realização de exames em jejum em laboratórios, clínicas, hospitais da rede pública e privada no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
18/02/2020
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0011.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0452.3/2019, cuja ementa diz: "Cria o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e adota outras providências.".

Entrada
18/02/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada