Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0494.2/2019, cuja ementa diz: "Assegura aos portadores de diabetes o direito ao atendimento preferencial/prioritário na realização de exames em jejum em laboratórios, clínicas, hospitais da rede pública e privada no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 18/02/2020 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Catarinense de Medicina, através do OF/GPS/DL/0032/2019, de 19/02/2020
27/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0030/2020, de 19/02/2020
27/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 391/CC-DIAL-GEMAT, de 13/04/2020
04/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
18/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
03/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark pela MANUTENÇÃO do veto
15/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária
16/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 92ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim,10 votos Não, e 0 Abstenções e - Providencie-se
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0522/2021, de 21/09/2021
27/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação