Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0025.2/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0246.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades públicas e particulares do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
03/03/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0026.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0525.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a participação e representação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina no Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC).".

Entrada
03/03/2020
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0163.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam refeitos os trabalhos de pavimentação previsto no contrato CT. 010/2019, na altura do KM 136+330 do trecho Grão Pará - Braço do Norte da Rodovia SC-370.

Entrada
27/02/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0164.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros com a finalidade de verificar a possibilidade para recapeamento asfáltico, instalação de defensas metálicas e melhorias na sinalização e iluminação da rodovia SC-418.

Entrada
27/02/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0165.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a colocação de exaustores eólicos na quadra poliesportiva e a reforma geral da E.E.B. Eufrázio Avelino Rocha, localizada no bairro Vila Beatriz, no Município de Maracajá.

Entrada
27/02/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0166.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do Decreto nº 365/2019, para permitir que a incidência de desconto de ICMS estadual quando da aquisição de veículos por pessoas com deficiência.

Entrada
27/02/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0167.0/2020

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando que seja credenciado o Hospital Maicé para tratamento do câncer, em caçador.

Entrada
27/02/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0038.7/2020

Cumprimentando o Diretor Executivo da empresa Voltbras, pela conquista do primeiro lugar no Prêmio Stemmer de Inovação Catarinense 2019, na categoria Inovação em Processo ou Serviço.

Entrada
27/02/2020
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0069.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca dos compromissos feitos quando da estadualização do porto de Laguna.

Entrada
27/02/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0070.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca dos projetos e obras que estão sendo executadas ou que planejam oficialmente executar na SC-418.

Entrada
27/02/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada