Processo físico
Cumprimentando o Senhor Carlos Eduardo da Silva, pela iniciativa e desenvolvimento dos Projetos Brigada de Emergência em Igrejas e Brigada Mirim, executados no Município de Joinville.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicitando a não realização da Sessão Plenária Ordinária do dia 05 de março, para que seja realizada Audiência Pública no Plenário Osni Régis.
Processo físico
Manifestando aos familiares do Senhor Itamar Sebastião Mattos, pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a realização de auditoria para averiguar o devido cumprimento do parágrafo 1º do artigo 6º da lei número 17.698, de 16 de janeiro de 2019.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0009.0/2020, cuja ementa diz: "Regulamenta, em âmbito estadual, o art. 3º, § 1º, III, da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para classificar atividades de baixo risco.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0011.4/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 73 da Lei nº 3.938, de 1966, que "Dispõe sobre normas de Legislação Tributária Estadual", para determinar prazo de julgamento e pagamento de requerimento administrativo relativo à restituição de tributos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MSV/00350/2019, cuja ementa diz: "Veto parcial ao PL/435/19, de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei nº 17.763, de 2019, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0392.8/2019, cuja ementa diz: "Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.".