Processo físico

RQX/0026.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0525.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a participação e representação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina no Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC).".

Entrada 03/03/2020
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o paracer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 088/2020, de 04/03/2020

    05/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o paracer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 087/2020, de 04/03/2020

    05/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0068/2020, de 04/03/2020

    05/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 395/CC-DIAL-GEMAT, de 13/04/2020

    04/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0525.3/2019

  • Lido no Expediente

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    12/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    12/02/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    02/03/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    13/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    13/07/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/07/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    23/07/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    23/07/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    27/07/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL

    27/10/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    27/10/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/10/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    25/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    25/11/2020

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    09/12/2020

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    09/12/2020

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    09/12/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Segurança Pública

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2020

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2020

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2020

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.778, de 19/01/2021

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021

    11/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.087, de 28/01/2021

    01/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.447, de 29/01/2021

    01/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação