Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0041.0/2020, cuja ementa diz: "Obriga as unidades escolares públicas e privadas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a disponibilizar, em suas salas de aula, assentos na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.366, de 1997, que "Dispõe sobre a fixação da Política de Defesa Sanitária animal e adota outras providências", no sentido de isentar o pagamento de taxas para a realização de exames em laboratório para a verificação de incidência de mormo e anemia infecciosa em animais e para a permissão de convênios com laboratórios particulares.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0166.0/2020, cuja ementa diz: "Acresce o art. 9º-A à Lei nº 17.681, de 2019, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento de academias de artes marciais, editando normas sanitárias de funcionamento durante a pandemia de Covid-19, em Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade na análise do Processo SES 79.102/2019, que trata da reforma e ampliação do Hospital Misericórdia, no Município de Blumenau.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de nova chamada dos aprovados remanescentes do último concurso para Soldado da Polícia Militar de Santa Catarina, Edital nº 42/CGCP/2019.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação do número de leitos de UTI e estrutura do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que forneça ao Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, respiradores para atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização do terreno, situado na Rua Itajaí, nº 210, no Município de Blumenau, para que seja utilizado, como estacionamento pelos profissionais da área da saúde do Hospital Santo Antônio, enquanto durar a pandemia de Covid-19.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que envie à Assembleia legislativa proposta legislativa de alteração da estrutura organizacional do governo para extinguir a controladoria-geral do estado e a secretaria executiva de integridade e governança.