Processo físico
Requer o encerramento da tramitação do Projeto de Lei nº 0068.0/2020.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos referidos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0106.0/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para os Hospitais Filantrópicos e Santas Casas, que foram beneficiados pelo Ministério da Saúde, através das Portarias 1393, de 21 de maio de 2020 e 1448, de 29 de maio de 2020.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo alterações na Resolução nº 10/2020/SAR/CEDERURAL, dobrando o volume de recursos a serem descentralizados e ampliando o limite de repasse aos Municípios para R$ 50.000,00.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0024.9/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a flexibilização da forma de pagamento da fiança concedida por juiz estadual ou autoridade policial do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0109.2/2020, cuja ementa diz: "Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 465, de 2009, que "Cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", para que as deliberações empatadas, sejam decididas a favor do contribuinte.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0193.3/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar (PATE) no âmbito do Estado de Santa Catarina, em decorrência da pandemia da COVID-19.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0191.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição, ao final das sessões nas salas de cinema do Estado de Santa Catarina, de informe publicitário para advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. ".