Processo físico

RQX/0060.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0109.2/2020, cuja ementa diz: "Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino.".

Entrada 10/06/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Casa Civil, através do OF/GP/DL/0220/2020, de 17/6/2020 - Encaminhada por e-mail

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0698/CC-DIAL-GEMAT, de 09/07/2020

    17/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0109.2/2020

  • Lido no Expediente

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    30/04/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    04/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    08/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    17/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    20/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    22/07/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE

    04/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    11/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    11/08/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    13/08/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    13/08/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    18/08/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    24/08/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    24/08/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    25/08/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 052/2021, de 09/03/21

    09/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.097, de 25/03/2021

    29/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.487, de 26/03/2021

    29/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/03/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/03/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/03/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/03/2021

    Coordenadoria de Documentação