Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0072.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0183.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a revogação do art. 25, inciso I, da Lei nº 17.877, de 2019, em virtude da pandemia COVID-19, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/06/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0073.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0297.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/06/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0074.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0142.3/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.144, de 2017, que "Institui a Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde e adota outras providências", para inclusão dos Municípios na abrangência da Lei.".

Entrada
16/06/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0075.1/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0511.8/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue, em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/06/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1074.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que os pacientes dos municípios de Santa Terezinha, Rio do Campo, Taió, Salete, Mirim Doce e Pouso Redondo que fazem tratamento de radioterapia, sigam com o atendimento no município de Lages.

Entrada
15/06/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1075.0/2020

Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que promova a instalação de redutor de velocidade na SC-350, Km 30, no Município de Macieira.

Entrada
15/06/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1076.1/2020

Dirigida a Secretário de Estado de Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-305: Guaraciaba - Anchieta - Campo Erê - São Lourenço do Oeste.

Entrada
15/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1077.2/2020

Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-390: Machadinho - Piratuba - Ipira - Peritiba - BR-153.

Entrada
15/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1078.3/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, indicando que seja implementada uma biblioteca no UD de Jaguaruna localizado no Município de Jaguaruna.

Entrada
15/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1079.4/2020

Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, indicando que sejam realizadas as seguintes melhorias na SC-108 (Braço do Norte/ São Ludgero/ Orleans/ Urussanga/ Cocal do Sul/ Criciúma): 1. Subtrecho Orleans/ Urussanga - Km 338 - Trilha de Roda e trincamento do pavimento; 2. Subtrecho Orleans/ Urussanga - Km 345,5 - Situação do pavimento; 3. Subtrecho Orleans/ Urussanga - Km 350 - Afundamento do pavimento; 4. Subtrecho Urussanga/ Cocal do Sul - Km 356 - Trincamento e afundamento do pavimento.

Entrada
15/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada